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Termos de Uso

Última atualização: 13 de outubro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o sistema Conferência Cega, produto da Elcode Tecnologia (“nós”, “nosso” ou “empresa”), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com algum destes termos, não deve utilizar nosso serviço.

2. Definições

3. Descrição do Serviço

O Conferência Cega é uma plataforma SaaS que permite:

4. Cadastro e Conta

4.1. Elegibilidade

4.2. Responsabilidades do Usuário

4.3. Teste Grátis

5. Planos e Pagamento

5.1. Planos Disponíveis

5.2. Pagamento

5.3. Reembolso

6. Uso Aceitável

Você pode utilizar o sistema para gerenciar conferências de sua empresa, processar notas fiscais legítimas e gerar relatórios de gestão interna.

É proibido usar o sistema para atividades ilegais, tentar acessar áreas restritas, modificar ou realizar engenharia reversa do software, interferir no funcionamento do serviço, compartilhar a conta com pessoas não autorizadas ou usar o sistema para competir diretamente com nossos serviços.

7. Propriedade Intelectual

O software, o design, o conteúdo e a marca Conferência Cega são propriedade da Elcode Tecnologia. O usuário mantém os direitos sobre seus próprios dados e concede à empresa somente a licença necessária para armazená-los e processá-los durante a prestação do serviço.

8. Disponibilidade do Serviço

Buscamos manter o serviço disponível continuamente, mas manutenções e indisponibilidades podem ocorrer. A empresa poderá modificar, suspender ou descontinuar recursos, notificando mudanças significativas.

9. Limitação de Responsabilidade

O sistema é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos resultados específicos ou disponibilidade ininterrupta. A responsabilidade total da empresa não excederá o valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

10. Cancelamento

O usuário pode cancelar a qualquer momento e manterá acesso até o final do período pago. Após o cancelamento, os dados poderão ser mantidos por 30 dias para recuperação e pelo período adicional necessário ao cumprimento de obrigações legais.

A empresa poderá cancelar uma conta que viole estes termos, deixe de pagar ou utilize o serviço de maneira ilegal ou inadequada.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

12. Suporte

O suporte está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pelos seguintes canais:

13. Modificações dos Termos

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças significativas serão comunicadas e o uso continuado após a alteração constitui aceitação da nova versão.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Buscaremos resolver disputas amigavelmente e, quando isso não for possível, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.

15. Disposições Gerais

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. O usuário não poderá transferir seus direitos sem autorização expressa da empresa. A ausência de exercício de um direito não representa renúncia.

16. Contato

Elcode Tecnologia
E-mail: rafael.costa@elcode.com.br
Telefone e WhatsApp: (11) 94165-6549
São Paulo, SP — Brasil

17. Concordância

Ao utilizar o Conferência Cega, você declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso, concordar em estar vinculado a eles e possuir autoridade para aceitá-los em nome da empresa, quando aplicável.